Indicação de Esmael cria no Estado o Conselho da Família

O deputado Esmael Almeida (PMDB), protocolou nesta semana, Indicação encaminhando minuta de um Projeto de Lei propondo ao Governo do Estado a criação do Conselho Estadual da Família no Estado do Espírito Santo (COEFA), com atribuições de caráter deliberativo, propositivo, consultivo, fiscalizador e normativo. “Queremos formular e promover políticas de […]

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Esmael pede maior controle na manutenção de elevadores

Com pareceres favoráveis das comissões técnicas da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 19/2013, de autoria do deputado Esmael Almeida (PMDB), que propõe maior controle sobre a manutenção de elevadores de edifícios residenciais e comerciais deve figurar na pauta de votações deste semestre. Com o retorno das sessões plenárias nesta […]

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