Esmael pede Mutirão Carcerário para diminuir superlotação

O deputado Esmael Almeida (PMDB), encaminhou ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Projeto de Indicação, sugerindo àquela Corte promover um Mutirão Carcerário com o objetivo reexaminar e avaliar todos os processos de execução penal dos presos do Estado, as condições de cada um, e dar liberdade àqueles que têm direito.

“A nossa proposta é que os processos comecem a ser examinados imediatamente, sob a escolta da assessoria militar do Tribunal de Justiça do Estado para um diagnóstico da situação de cada preso. A idéia é diminuir o quadro de superlotação das delegacias do Estado, além de casas de custódia e presídios que incluem presos que já deveriam estar soltos”, explica Esmael.

Há necessidade de se conhecer mais de perto a vida de cada detento, falar-lhes sobre o benefício que eles estão recebendo, com a condição de trabalhar e estudar, já que no Estado existem empresas cadastradas na Vara de Execuções Penais que se dispuseram a aceitar ex-presidiários para trabalhar com carteira assinada.

Na opinião do parlamentar, os processos devem ser revistos não apenas os dos presos provisórios, mas também dos detentos condenados, e aqueles que tiverem algum direito de liberdade devem ser beneficiados. Com relação aos presos provisórios, Esmael pede que sejam avaliados para decidir se devem permanecer presos ou se alguma medida imposta deve substituir a prisão.

“No Mutirão Carcerário, pode-se estabelecer um grupo de juízes, promotores e advogados para examinarem os processos de execução penal em regime fechado, semiaberto e aberto. Já casos de prisão provisória podem ser avaliados, durante o evento, pelo próprio juiz da comarca”, sugere o parlamentar.

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