Projeto de Esmael dá licença paternidade de 30 dias a servidor

A Assembleia Legislativa está analisando proposta assinada pelo deputado Esmael Almeida (PMDB), que estende a licença paternidade ao servidor público pelo parto de sua esposa ou companheira, ou pela adoção, para fins de dar-lhe assistência, durante o período de 30 dias a contar da data do nascimento do filho. No […]

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Vender bebida a menor pode dar cassação de inscrição

Cassar a inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do estabelecimento comercial que vender bebida alcoólica a menores de 18 anos. É o que defende o deputado Esmael de Almeida (PMDB), autor do Projeto de Lei 30/2014, em tramitação na Assembleia. O projeto, […]

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Esmael pede painel com relação de medicamentos nas Unidades de Saúde

Tramita na Assembleia Legislativa Projeto de Lei em que as unidades de saúde da rede pública deverão instalar um painel informativo com a relação dos medicamentos disponíveis para entrega imediata. Segundo o PL 404/2013, de autoria do deputado Esmael de Almeida (PMDB), a medida vale para as unidades que distribuem […]

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Doadores de sangue pagam meia-entrada em eventos

Poucas pessoas sabem que os doadores de sangue pagam meia-entrada nos teatros, museus, cinemas, circos, feiras, exposições zoológicas, parques, casas de shows, estádios. Por isso, o deputado Esmael Almeida (PMDB) elaborou um Projeto de Lei, já sancionado pelo governador Renato Casagrande (Lei 9.988), que obriga a publicidade da lei em […]

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