Esmael pede ao Governo tarifa reduzida aos domingos

Implantar tarifa reduzida do transporte coletivo aos domingos em 50% do valor real, como forma de beneficiar trabalhadores que utilizam o transporte público para realizar atividades de lazer, como, visitar familiares, ir aos parques, frequentar clubes, igrejas e participar de atividades religiosas, entre outras. Este é o foco do Projeto […]

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Lei reconhece gospel como manifestação cultural

A Música gospel já é reconhecida como manifestação cultural, e agora as realizações nesse segmento poderão se beneficiar da Lei 10.204, de autoria do deputado Esmael de Almeida. A lei que inclui a música gospel como parte da cultura contemporânea capixaba foi sancionada pelo Governador Renato Casagrande e assim, como […]

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Celebração do Dia Internacional da Família

Estamos convidando a sociedade, entidades sociais e educativas, professores, profissionais das mais diversas áreas, principalmente aquelas que investem em políticas sociais e familiares para celebrar no próximo dia 15 de maio, às 19 horas na Assembleia Legislativa em Sessão Solene, o Dia Internacional da Família, ocasião oportuna para uma reflexão […]

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Não a pichação

Registrei em meus arquivos, a reclamação do senhor Walmir da Hora, exposta na seção Cartas do jornal A Tribuna por considera-la pertinente e muito oportuna. Ele reclama das pichações de monumentos públicos, casas, igrejas e outros patrimônios público e privado e pede uma solução ao Governo e às prefeituras. Na […]

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Frente vai lutar contra projetos que banalizam as famílias

Em nome da imensa maioria de cidadãos capixabas, e porque não dizer, brasileiros, contrários aos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que atentam contra a família, contra a vida humana e introduz a igualdade de gênero e a orientação sexual como diretrizes da educação nacional para os […]

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Projeto de Esmael dá licença paternidade de 30 dias a servidor

A Assembleia Legislativa está analisando proposta assinada pelo deputado Esmael Almeida (PMDB), que estende a licença paternidade ao servidor público pelo parto de sua esposa ou companheira, ou pela adoção, para fins de dar-lhe assistência, durante o período de 30 dias a contar da data do nascimento do filho. No […]

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Frente Parlamentar em Defesa da Família será instalada na Assembleia Legislativa

A Frente Parlamentar em Defesa da Família, por meio de seu presidente, deputado Esmael Almeida e do secretário geral, deputado Glauber Coelho, convida todos para participar da sua instalação, marcada para o dia 14 deste mês, às 19h30, no Auditório Hermógenes da Fonseca (Auditório 1) da Assembleia Legislativa. Estaremos clamando […]

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Esmael propõe unificar férias de casais servidores públicos

Unificar o período de férias dos casais (Marido e Mulher) servidores públicos civis e militares do Estado para garantir-lhes viver juntos o período das férias remuneradas que lhes forem concedidas. Esta proposta foi encaminhada ao Governo do Estado pelo deputado Esmael Almeida (PMDB) e vai beneficiar aqueles que trabalham nos […]

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Esmael quer área preferencial em praças de alimentação

Os idosos, gestantes e pessoas com deficiência terão local preferencial reservado em praças de alimentação, caso o projeto 31/2014 do deputado Esmael Almeida (PMDB) seja aprovado. A medida detalha que no mínimo 5% das mesas existentes nas praças ou espaços de alimentação terão que ser reservadas para eles. O projeto […]

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Vender bebida a menor pode dar cassação de inscrição

Cassar a inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do estabelecimento comercial que vender bebida alcoólica a menores de 18 anos. É o que defende o deputado Esmael de Almeida (PMDB), autor do Projeto de Lei 30/2014, em tramitação na Assembleia. O projeto, […]

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