Esmael pede ao Governo tarifa de ônibus reduzida aos domingos

Implantar tarifa reduzida do transporte coletivo aos domingos em 50% do valor real, como forma de beneficiar trabalhadores que utilizam o transporte público para realizar atividades de lazer, como, visitar familiares, ir aos parques, frequentar clubes, igrejas e participar de atividades religiosas, entre outras. Este é o foco da Indicação […]

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Lei da Palmada: intervenção do Estado na instituição familiar

Trago hoje para reflexão de todos nós, um tema deveras preocupante do ponto de vista do ordenamento jurídico, que é a constante e equivocada intervenção do Estado na instituição familiar, formada por pai, mãe e filhos. Me refiro à Lei da Palmada, rebatizada Lei Menino Bernardo, em “homenagem” a Bernardo […]

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