Lei da Palmada: intervenção do Estado na instituição familiar
Trago hoje para reflexão de todos nós, um tema deveras preocupante do ponto de vista do ordenamento jurídico, que é a constante e equivocada intervenção do Estado na instituição familiar, formada por pai, mãe e filhos. Me refiro à Lei da Palmada, rebatizada Lei Menino Bernardo, em “homenagem” a Bernardo […]
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Esmael pede Mutirão Carcerário para diminuir superlotação
O deputado Esmael Almeida (PMDB), encaminhou ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Projeto de Indicação, sugerindo àquela Corte promover um Mutirão Carcerário com o objetivo reexaminar e avaliar todos os processos de execução penal dos presos do Estado, […]
Leia maisEsmael pede ao Governo tarifa reduzida aos domingos
Implantar tarifa reduzida do transporte coletivo aos domingos em 50% do valor real, como forma de beneficiar trabalhadores que utilizam o transporte público para realizar atividades de lazer, como, visitar familiares, ir aos parques, frequentar clubes, igrejas e participar de atividades religiosas, entre outras. Este é o foco do Projeto […]
Leia maisLei reconhece gospel como manifestação cultural
A Música gospel já é reconhecida como manifestação cultural, e agora as realizações nesse segmento poderão se beneficiar da Lei 10.204, de autoria do deputado Esmael de Almeida. A lei que inclui a música gospel como parte da cultura contemporânea capixaba foi sancionada pelo Governador Renato Casagrande e assim, como […]
Leia maisCelebração do Dia Internacional da Família
Estamos convidando a sociedade, entidades sociais e educativas, professores, profissionais das mais diversas áreas, principalmente aquelas que investem em políticas sociais e familiares para celebrar no próximo dia 15 de maio, às 19 horas na Assembleia Legislativa em Sessão Solene, o Dia Internacional da Família, ocasião oportuna para uma reflexão […]
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