Esmael propõe unificar férias de casais servidores públicos

Unificar o período de férias dos casais (Marido e Mulher) servidores públicos civis e militares do Estado para garantir-lhes viver juntos o período das férias remuneradas que lhes forem concedidas. Esta proposta foi encaminhada ao Governo do Estado pelo deputado Esmael Almeida (PMDB) e vai beneficiar aqueles que trabalham nos […]

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Esmael quer área preferencial em praças de alimentação

Os idosos, gestantes e pessoas com deficiência terão local preferencial reservado em praças de alimentação, caso o projeto 31/2014 do deputado Esmael Almeida (PMDB) seja aprovado. A medida detalha que no mínimo 5% das mesas existentes nas praças ou espaços de alimentação terão que ser reservadas para eles. O projeto […]

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Vender bebida a menor pode dar cassação de inscrição

Cassar a inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do estabelecimento comercial que vender bebida alcoólica a menores de 18 anos. É o que defende o deputado Esmael de Almeida (PMDB), autor do Projeto de Lei 30/2014, em tramitação na Assembleia. O projeto, […]

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